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Processo nº 1010404-71.2022.4.01.3100

ID: 278578827

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010404-71.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILSON JOSÉ DE SIQUEIRA: CPF Nº 004.059.595-16

Intimação

Advogados:

ELSON SOUZA SILVA (OAB/AP 4.339)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-71.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1010404-71.2022.4.01.3100

ID: 328937274

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010404-71.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

Intimação

Advogados:

ELSON SOUZA SILVA (OAB/AP 4.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-71.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, NAILSON JOSÉ … Ver mais

Processo nº 1010404-71.2022.4.01.3100

ID: 312882832

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010404-71.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILSON JOSÉ DE SIQUEIRA: CPF Nº 004.059.595-16

Intimação

Advogados:

ELSON SOUZA SILVA (OAB/AP 4.339)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-71.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 30 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009752-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011117-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011116-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011927-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011119-07.2025.8.26.0602

ID: 311338576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011119-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011119-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011118-22.2025.8.26.0602

ID: 311338577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011118-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011118-22.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.J.S.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

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