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Resultados para "1010397-07.2024.8.26.0602" – Página 1 de 47

Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais
Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais
Processo 0001266-95.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1010397-14.2024.8.26.0438) (processo principal 1010397-14.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Teletusa Materiais para Construção Ltda - Claudio Silva Junior - Vistos. Apresente a exequente o cálculo do débito at… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1010397-68.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010397-48.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José dos … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010397-43.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Vila Mimosa - Reg… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010397-48.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cív… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1049682-07.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1043765-07.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1020679-07.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais