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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009567-15.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDEMIR DOS SANTOS R… Ver mais
Processo 1009582-73.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009567-07.2025.8.26.0020) - Guarda de Família - Guarda - J.P.A. - M.M.O. - M.M.O. - J.P.A. - Vistos. Proferi decisão nos autos nº 1009567-07.2025.8.26.0020, concedendo a guarda unilateral provisória ao genitor e determinando a realização… Ver mais
Intimação
Processo 0000292-63.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1009567-25.2022.8.26.0048) (processo principal 1009567-25.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Solange Araujo Felix Silva - Banco Votorantim S.A. - Fls. 93/96: Ao exequente para manifestação. - ADV: JULIANA SLE… Ver mais
Processo 0004223-15.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1009567-62.2022.8.26.0068) (processo principal 1009567-62.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Bergamaschi e Bozzo Sociedade de Advogados - Maria Goreti Wolff Nadolny - Para início do cumprimento de sentença, agu… Ver mais
Processo 0001733-80.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1009567-88.2023.8.26.0048) (processo principal 1009567-88.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernandes Antonio da Silva Junior - - Nicole Freitas Chippari - Ng20 Empreendimentos Imobil… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029937-15.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029937-15.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. O. B. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA - BA46546-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029937-15.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029937-15.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. O. B. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA - BA46546-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais
Processo 0003578-50.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1009567-88.2021.8.26.0006) (processo principal 1009567-88.2021.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - V.F.P.N.L. - Ante o certificado às fls. 197, intime-se pessoalmente a exequente para que apres… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009567-07.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Indaiatuba; SAF - Se… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009567-98.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cíve… Ver mais
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