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DESPACHO Nº 1009467-94.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vera Lúcia Simões Lopes Vannucci - Vistos. Nada a reconsiderar. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fern… Ver mais
DESPACHO Nº 1009467-94.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vera Lúcia Simões Lopes Vannucci - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 303722975
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001409-58.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.S.M. - Ciência às partes de que os MLEs foram expedidos e encaminhados para conferência e assinatura. - ADV: LUCY… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 303724380
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001409-58.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.S.M. - Ciência às partes de que os MLEs foram expedidos e encaminhados para conferência e assinatura. - ADV: LUCY… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 293610536
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001403-51.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.S.M. - Fls. 239/241: vista à parte exequente, para manifestação no prazo de cinco dias, - ADV: VALDETE BEZERRA AL… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 291058587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001403-51.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.S.M. - Fls. 239/241: vista à parte exequente, para manifestação no prazo de cinco dias, - ADV: VALDETE BEZERRA AL… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 293606412
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010189-84.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.M. - Vistos. Fls. 152: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, to… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 291058574
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010189-84.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.M. - Vistos. Fls. 152: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, to… Ver mais

A. C. M. S. x J. S. S. M.

ID: 298591885
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001409-58.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1009467-77.2017.8.26.0361) (processo principal 1009467-77.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.M.S. - J.S.S.M. - Para expedição de MLE, os patronos deverão apresentar formulário MLE, sendo 50% do valor bloqueado para ca… Ver mais
Intimação
Processo 0005331-09.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1009467-66.2022.8.26.0114) (processo principal 1009467-66.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Rogerio Tavares de Souza - Fls. 61 a 80: Manifeste-se o requerente no prazo de quinze dias, acerca da… Ver mais