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Processo nº 1008059-49.2023.8.26.0229

ID: 261766265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008059-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1008059-49.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço dos requeridos MARIANA ROBERTA DOS SANTOS PAULISTA, CPF 426.275.388-3… Ver mais

Processo nº 0002863-47.2025.8.26.0229

ID: 295524630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002863-47.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS (OAB/SP 436.491)

Processo 0002863-47.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. Intime-se o representante do requerente, mediante a simples publicação deste despacho, p… Ver mais

Processo nº 0002917-13.2025.8.26.0229

ID: 297951745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002917-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS (OAB/SP 436.491)

Processo 0002917-13.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. Ante a constatação de duplicidade na distribuição do feito, já estando apensado à cautel… Ver mais

Processo nº 0002863-47.2025.8.26.0229

ID: 298009614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002863-47.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL APARECIDO POSTAL RAMOS (OAB/SP 436.491)

Processo 0002863-47.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J. - DECIDO. Defiro o pedido nos termos formulados, notadamente em face da absolvição. Proceda-se, as… Ver mais

Railssiano Ferreira Martins x Miraggio S.V.P. Miranda Comércio De Veículos Ltda.

ID: 319300461

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010581-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAILSSIANO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MIRAGGIO S.V.P. MIRANDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) ICARO ALISSON FERREIRA DÃO (OAB/PE 51.586)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Hortolândia; 3ª … Ver mais

Railssiano Ferreira Martins x Miraggio S.V.P. Miranda Comércio De Veículos Ltda.

ID: 310528337

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010581-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAILSSIANO FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MIRAGGIO S.V.P. MIRANDA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Entrados

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479) ICARO ALISSON FERREIRA DÃO (OAB/PE 51.586)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

G. O. L. C. x F. L. C.

ID: 301275821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-63.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. O. L. C.

Polo Passivo:

F. L. C.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB/SP 220.791) PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB/SP 363.045) JOAO CARLOS SAPORITO (OAB/SP 155.902)

Processo 0004178-63.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1008059-65.2021.8.26.0020) (processo principal 1008059-65.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.L.C. - F.L.C. - Vistos. Ce… Ver mais

Processo nº 0004885-49.2023.8.26.0229

ID: 304006517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004885-49.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO PETENUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB/SP 334.034)

Processo 0004885-49.2023.8.26.0229 (processo principal 1004688-14.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Paulo Sérgio Petenuci - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Ver mais

Processo nº 0003177-38.2025.8.26.0020

ID: 308842863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003177-38.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. O. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB/SP 220.791) PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB/SP 363.045)

Processo 0003177-38.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008059-65.2021.8.26.0020) (processo principal 1008059-65.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

G. O. L. C. x F. L. C.

ID: 326007054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-63.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. O. L. C.

Polo Passivo:

F. L. C.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB/SP 220.791) PEDRO FELIPE BOCCHI SILVA (OAB/SP 363.045) JOAO CARLOS SAPORITO (OAB/SP 155.902)

Processo 0004178-63.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1008059-65.2021.8.26.0020) (processo principal 1008059-65.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.O.L.C. - F.L.C. - Vistos. Em… Ver mais

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