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Resultados para "1007002-92.2024.8.26.0606" – Página 1 de 21

EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] … Ver mais

Processo nº 1007778-92.2024.8.26.0606

ID: 319318999
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007778-92.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Michele da Silva Souza - Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, providencie, o requerente, o recolhimento das despesas de Cancelamento de Processos, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 185,10 (5 … Ver mais

Processo nº 1007002-16.2024.8.26.0405

ID: 319597532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-16.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - Vistos. 1- Fls. 100/101: Informe o requerente, no prazo de 5 dias, se o valor da pensão foi devidamente alterado. 2- Com a resposta, em caso negativo, oficie-se com urgência o INSS, com cópia de fls. 80/8… Ver mais

Processo nº 1007002-79.2025.8.26.0405

ID: 318952504
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Thiago Estelino Albuquerque - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento útil, em 10 dias. A inércia, a reiteração de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará co… Ver mais
Processo 1007002-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Brinqpet Indústria e Comércio de Artigos para Animais Domésticos Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 31/32, citando-se e intimando-se a parte répelo Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIEL GIAN… Ver mais
Processo 1007002-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Moraes - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizado por Nilson Moraes em face de AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIO… Ver mais
Intimação
Processo 0006350-92.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Sonia Maria Tavares Rodrigues - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos lançados sob as rubricas "SmartStore", "MAGUIL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017063-58.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01 EXECUTADO: HEVERTON LUCAS SALOMAO SILVA Vistos, etc. Verifica-se dos autos que tramitou-se per… Ver mais
Processo 0001338-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1007002-55.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julhiana Pinheiro Maskalenkas - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Ciência ao autor acerca do comprovante de expedição e pagamento do MLE. Verifiquei, p… Ver mais
Processo 1012240-92.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evani Maria da Silva - Jovane da Costa Marques de Oliveira e outros - Relação: 0390/2025 Teor do ato: Fls. 268/269: Expeça-se o necessário para citação da parte ré nos endereços indicados a fls. 268/269. A… Ver mais
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