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Resultados para "1007002-04.2024.8.26.0506" – Página 1 de 47

Processo 1007002-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edson Roberto de Oliveira - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual… Ver mais

M. F. N. S. x S. S. De L. R.

ID: 293497765
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008488-12.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1007002-48.2014.8.26.0152) (processo principal 1007002-48.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.N.S. - S.S.L.R. - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDA DUTRA L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007002-42.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0009530-47.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1007002-57.2021.8.26.0005) (processo principal 1007002-57.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton Aparecido Iglesias - Urbanova Incorporação e Loteamento Ltda e outros - Intimação da… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1009912-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Processo nº 1007002-48.2024.8.26.0071

ID: 312602340
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-48.2024.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Tutela de Evidência - E.C.L.C.R. - Fls. 196 - anotado. Ao arquivo. - ADV: BEATRIZ AMARO QUINTANILHA (OAB 506108/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002373-04.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0002… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1030961-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro de Ribeirão Preto; 3ª V… Ver mais

Processo nº 1007002-20.2025.8.26.0554

ID: 312165582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-20.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.C. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1039303-04.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Ribeirão Preto;… Ver mais
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