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Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - : Fls. 159: Ciência às partes de que ficou designada a data do exame pericial da parte ativa para o dia 08/10/2025, às 11h30min, … Ver mais
Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1512334-84.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1512334-84.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Praia Grande; V… Ver mais

Processo nº 1522810-84.2021.8.26.0477

ID: 310493642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522810-84.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonia Exposito Najera - Vistos. Considerando a petição retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP) Ver mais

Processo nº 1537651-84.2021.8.26.0477

ID: 303465882
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1537651-84.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Cesar Franco de Moraes - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NEWTON PIETRAR… Ver mais
Intimação
Processo 0006647-98.2024.8.26.0477 (processo principal 1005509-84.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.S.C.M. - F.S.M.S. - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)". - ADV: BERNARDETE… Ver mais
ADV: João Barbosa Moreira (OAB 326232/SP) Processo 1009971-84.2021.8.26.0477 - Inventário - Reqte: A. L. de J. F. , L. F. de S. , L. F. B. de S. , A. V. B. de S. , F. B. de S. , F. B. de S. , L. B. de S. , T. S. S. - Vistos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. Ver mais
Processo 0003726-86.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1006867-38.2019.8.26.0127) (processo principal 1006867-38.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Peter Pan - Carla Lopes de Moura e outro - Retire-se a tarja correspondente a suspensão… Ver mais

Processo nº 0015761-52.2023.8.26.0071

ID: 322601034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015761-52.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1006867-07.2022.8.26.0071) (processo principal 1006867-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Eireli - Autos com vista a parte autora/exequente/requerente para, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE … Ver mais
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