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Processo nº 1006440-06.2024.8.26.0664

ID: 278148850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006440-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. G. DA R. J. R. S. DA R. J. R. S. DA R. J. M. R. G. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033)

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP) Processo 1006440-06.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Reqte: J. R. S. da R. , M. R. G. da R. , A. F. G. da R. , J. R. S. da R. J. - Vistos. Os autos seguem aguardando a declaração de homologação do ITCMD. Prazo: 02 (dois) meses. Int. Ver mais

Processo nº 1006440-06.2024.8.26.0664

ID: 296918763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006440-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. G. DA R. J. R. S. DA R. J. R. S. DA R. J. M. R. G. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033)

Processo 1006440-06.2024.8.26.0664 - Arrolamento Sumário - Dissolução - J.R.S.R. - M.R.G.R. - - A.F.G.R. - - J.R.S.R.J. - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, de acordo com os artigos 660 a 663 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais, a partilha… Ver mais

Processo nº 0003654-06.2024.8.26.0664

ID: 309566018

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003654-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDER LUCIANO FERRARI (OAB/SP 222.733)

Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que já houve suspensão referente ao PEC nº 0003654-06.2024.8.26.0664 (página 47). No mais, aguarde-se o c… Ver mais

Processo nº 0000875-96.2025.8.26.0291

ID: 319264160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000875-96.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB/SP 452.885)

Processo 0000875-96.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1006440-58.2024.8.26.0291) (processo principal 1006440-58.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.S.O.S. - Ciência às partes sobre o dossiê CNIS juntado a fls28. - ADV: PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB 452… Ver mais

Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 303778855

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Votuporanga; 1ª… Ver mais

Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308430578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 3… Ver mais

Maria Amélia Cavichio x Banco Pan S/A

ID: 295331939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMéLIA CAVICHIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDILSON DA COSTA (OAB/SP 241.565) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 307012781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. R. C.

ID: 280535546

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502304-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. R. C.

Distribuídos

Advogados:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630) MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB/SP 453.590) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502304-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporan… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rosangela Aparecida Martins

ID: 317294226

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006440-39.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1006440-39.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais

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