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Processo 1005567-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Carlos de Queiroz - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a… Ver mais
Processo 0003654-06.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 0006213-11.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ELLPANTHILYNNON DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que já houve suspensão referente ao PEC nº 0003654-06.2024.8.26.0664 (página 47). No mais, aguarde-se o c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Votuporanga; 1ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 3… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010708-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005373-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502304-06.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporan… Ver mais
Processo 0006425-44.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1005567-30.2019.8.26.0066) (processo principal 1005567-30.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil) S.A. - Silvana Rodrigues do Amaral - - Arnaldo do Amaral Norberto - Nos termos do § 2º,… Ver mais
Processo 0006425-44.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1005567-30.2019.8.26.0066) (processo principal 1005567-30.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil) S.A. - Silvana Rodrigues do Amaral - - Arnaldo do Amaral Norberto - Nota de Cartório: D… Ver mais
Processo 0016600-19.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005567-83.2015.8.26.0320) (processo principal 1005567-83.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Metalbrax Indústria Metalúrgica Ltda. - Mauricio Zaccaria - Vistos. O bloqueio de fls. 19/20 foi identificado pelo Comunicado Con… Ver mais
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