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Processo nº 1005082-43.2022.8.26.0642

ID: 320790355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005082-43.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Flora - Marlucia Tavares dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para manifestação quanto a possibilidade de regularização da edificação. No mais, defiro o prazo de 90 dias. Int. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP) Ver mais

Processo nº 1001008-43.2022.8.26.0642

ID: 309426523
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-43.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Marangoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Ver mais

Processo nº 1001008-43.2022.8.26.0642

ID: 320165214
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-43.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávia Marangoni - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência, se o caso. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Ver mais

Processo nº 0001908-43.2022.8.26.0642

ID: 300939186
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001908-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1001475-27.2019.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.S.M. - - M.E.S.M. - Ciência às partes (fls. 98 - 101). - ADV: RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 34779… Ver mais

Processo nº 1500655-43.2022.8.26.0642

ID: 290944437
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500655-43.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE ANDRADE GOMEZ - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULA STOCO DE OLIVEIRA (OAB 384608/SP), LUNA PE… Ver mais

Processo nº 1500655-43.2022.8.26.0642

ID: 291076810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500655-43.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE ANDRADE GOMEZ - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), PA… Ver mais

Processo nº 0000744-43.2022.8.26.0642

ID: 298427035
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0000744-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1000250-98.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Edezio Andre Ramos - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido, a fim de que o Município informe e comprove nestes autos … Ver mais
Processo 0001811-43.2022.8.26.0642 (processo principal 1003630-66.2020.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Luiz Roberto de Queiroz Martini - ATO ORDINATÓRIO: Fica o exequente intimado na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie… Ver mais

Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 311147907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - "Manifestem-se os interessados sobre a informação de fls. retro. Nada Mais." - ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (… Ver mais

Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 323713213
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - Vistos. Fl. 195: Cobre-se a devolução da deprecata de fls. 137/138 devidamente cumprida,aguardando-se por 30 dias. Int.… Ver mais