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Processo nº 1004085-13.2022.4.06.9999

ID: 299466126

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE FATIMA BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB/PR 27.660)

Apelação Cível Nº 1004085-13.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : FRANCISCA DE FATIMA BATISTA ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COM… Ver mais

E. R. A. De S. x C. L. De O.

ID: 319070163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002726-21.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. A. DE S.

Polo Passivo:

C. L. DE O.

Intimação

Advogados:

DRA. CRISTIANE AP. PAVANELLO TORRES (OAB/SP 210.178) ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB/SP 144.917)

Processo 0002726-21.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004085-62.2018.8.26.0428) (processo principal 1004085-62.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.A. - C.L.O. - Apresentada a exceção de pré-executividade, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para r… Ver mais

Eva De Sousa Esteves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308397560

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001757-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA DE SOUSA ESTEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 94.189)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Thalita Jurka Dos Santos x Ritmo Móveis E Decorações

ID: 311336859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006532-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THALITA JURKA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Intimação

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB/SP 236.205) BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 1006532-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1004085-23.2025.8.26.0006) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thalita Jurka dos Santos - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. Apense-se aos autos principais (proc. Nº 1004085-23.2025.8.26.0006… Ver mais

Banco Do Brasil S A x Thiago Augusto Rochetti Bezerra

ID: 316767785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-81.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO ROCHETTI BEZERRA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) LUCAS ANIBAL BERNARDO (OAB/SP 411.808) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0001979-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004085-04.2020.8.26.0457) (processo principal 1004085-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Thiago Augusto Rochetti Bezerra - Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. Intime-se. … Ver mais

Augusto De Jesus Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275944360

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001175-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LAURA GANDRA NEVES (OAB/MG 167.652) BRUNO CESAR MIRANDA (OAB/MG 114.636)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1004182-13.2022.4.06.9999

ID: 295910467

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004182-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SENHORINHA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA (OAB/SP 279.846)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004182-13.2022.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00048178020108130144/MG) RELATOR : GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : MARIA SENHORINHA MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA (OAB SP279846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 1000205-13.2022.4.06.9999

ID: 277823633

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000205-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX THAIS DOS SANTOS PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB/SP 168.772)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000205-13.2022.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00008670520198130708/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : ALEX THAIS DOS SANTOS PIMENTEL ADVOGADO(A) : ROGERIO MIGUEL CEZARE (OAB SP168772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Banco Do Brasil S A x Thiago Augusto Rochetti Bezerra

ID: 293499213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-81.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO ROCHETTI BEZERRA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LUCAS ANIBAL BERNARDO (OAB/SP 411.808) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0001979-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004085-04.2020.8.26.0457) (processo principal 1004085-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Thiago Augusto Rochetti Bezerra - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 di… Ver mais

José Lazaro Nascimento Júnior Som x Município De Barretos

ID: 320077005

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-71.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LAZARO NASCIMENTO JúNIOR SOM

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB/SP 192.898) STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004085-71.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Barretos; 1ª Vara Cív… Ver mais

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