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Resultados para "1004080-12.2023.4.06.3805" – Página 1 de 30

Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004080-12.2023.4.06.3805/MG IMPETRANTE : SEBASTIANA DE FATIMA COSTA VENANCIO ADVOGADO(A) : DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB MG106475) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal, Dr. Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, sirvo-me do presente expediente para int… Ver mais

Processo nº 1001946-12.2023.4.06.3805

ID: 274187084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001946-12.2023.4.06.3805/MG EMBARGANTE : SANTOS TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : EDER MATHEUS DE BRITO (OAB MG141828) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição quinquenal de decadência e extingo a execução fiscal apensa. Ver mais

Processo nº 0005947-71.2022.8.26.0161

ID: 304573839
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0005947-71.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1004080-07.2014.8.26.0161) (processo principal 1004080-07.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisabeth Constantino Fernandes Mendes - Vistos. Fls. 782/783: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artig… Ver mais

M. De O. M. B. x K. G. M. B.

ID: 307811724
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001811-11.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1004080-40.2021.8.26.0006) (processo principal 1004080-40.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.M.B. - K.G.M.B. - Vistos. Cumpra integralmente o determinado as fls. 88, esclarecendo o necessário quanto ao rito para pross… Ver mais

Processo nº 0001771-71.2025.8.26.0637

ID: 319862083
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001771-71.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004080-82.2024.8.26.0637) (processo principal 1004080-82.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Certifico e dou fé que, aos 11/06/2025, decorreu o prazo sem comprovação de pagamento nos autos e, aos 04/… Ver mais

Processo nº 0004280-73.2024.8.26.0066

ID: 297689882
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004280-73.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1004080-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1004080-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Waldi Marinho dos Santos - Vistos. Fls. 120: Aguarde-se por sessenta (60) dias o fornecim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segu… Ver mais
Processo 0000272-35.2025.8.26.0481 (apensado ao processo 1004080-65.2024.8.26.0481) (processo principal 1004080-65.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas S.a. - Dayane Bispo dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000647-12.2023.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : RAISSA ESTEFANIA ORHARA DE CASTRO BRENNA ADVOGADO(A) : FREDERICO VILELA VICENTINI (OAB ES024737) AUTOR : LUCAS DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO VILELA VICENTINI (… Ver mais
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