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Processo nº 1004055-02.2023.4.06.3804

ID: 318290891
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004055-02.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB MG209397) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à p… Ver mais

Processo nº 1004055-02.2023.4.06.3804

ID: 294009936
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004055-02.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB MG209397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 1004055-02.2023.4.06.3804

ID: 294525793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004055-02.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB MG209397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 1004055-02.2023.4.06.3804

ID: 314133185
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004055-02.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA ESTELA OLIVEIRA SILVA CASTRO (OAB MG209397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 6000040-02.2023.4.06.3804

ID: 292116065
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000040-02.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : REGIANE ADELAIDE MELO (OAB MG110953) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. Ver mais

Processo nº 6000137-02.2023.4.06.3804

ID: 279318841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000137-02.2023.4.06.3804/MG AUTOR : SEBASTIAO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO BOTREL VILELA (OAB MG080601) ADVOGADO(A) : DYEISON GABRIEL DE CARVALHO (OAB MG170115) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo pr… Ver mais
Processo 0001592-31.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1004055-60.2016.8.26.0278) (processo principal 1004055-60.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.J.S. - Ciência a defensoria pública do oficio retro juntado. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DO… Ver mais
Intimação
Processo 0006132-85.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1004055-62.2014.8.26.0009) (processo principal 1004055-62.2014.8.26.0009) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela e Curatela - M.A.G. - L.A.A.C. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.… Ver mais
Processo 0004002-30.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1004055-28.2023.8.26.0565) (processo principal 1004055-28.2023.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - H.M.D.E. - - P.B.M. - M.I.C.S. e outro - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-… Ver mais

Processo nº 0001468-81.2024.8.26.0220

ID: 311025250
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001468-81.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004055-93.2023.8.26.0220) (processo principal 1004055-93.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Aguida Guedes Cavalca - Vistas dos autos ao exequente para se manifestar, no prazo legal, sobre a juntada de fls. 42… Ver mais