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Processo nº 1004038-79.2023.4.01.3100

ID: 324071383

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-79.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO ALMEIDA DA CRUZ (OAB/AP 3.499)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LILIAN SOARES SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO ALMEIDA DA CRUZ - AP3499-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O proc… Ver mais

Ary Mendes De Araujo x União Federal

ID: 309494719

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019073-79.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARY MENDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019073-79.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intimem-se as partes para manifestação acerca do Parecer e dos cálculos apresentados pela SECAJ, no prazo de 10 dias úteis. Macapá, data da assinatura … Ver mais

Processo nº 0005389-76.2018.8.26.0020

ID: 319846004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005389-76.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JOãO PAULO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB/SP 102.738) NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB/SP 99.915) ALEX ALBERTO BRAZ (OAB/SP 442.254)

Processo 0005389-76.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1004038-22.2016.8.26.0020) (processo principal 1004038-22.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Edifício João P… Ver mais

Estado De São Paulo x Alan Junior Anzolin Generoso

ID: 320287742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Distribuídos

Advogados:

DANIELE ROSSI FERNANDES SARANTE (OAB/SP 359.140) THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004038-14.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004038-14… Ver mais

Processo nº 1003941-79.2023.4.01.3100

ID: 280166841

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003941-79.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUTHYERRY GUEDES BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES (OAB/AP 3.892) RICHARDSON DIAS QUARESMA (OAB/AP 4.374)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003941-79.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003941-79.2023.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GUTHYERRY GUEDES BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374-A e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTE… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 296634890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004038-07.2025.8.26.0408

ID: 323200738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-07.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB/SP 105.113)

Processo 1004038-07.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1028482-79.2023.4.01.3100

ID: 276510607

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028482-79.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE NAZARE PANTOJA DA COSTA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028482-79.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DE NAZARE PANTOJA DA COSTA Destinatários: Maria de… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 303988230

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294436573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

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