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Processo 1004037-92.2024.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amélia Ferreira Vieira - Geraldo de Freitas Barros - - Alba Marta de Freitas Lima e outros - Ciência às partes acerca da Certidão de Existência de Atestamento de fls. 128/129. - ADV: MARCOS DOS SANTOS (OAB 416105/SP),… Ver mais
Processo 1004037-92.2024.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Amélia Ferreira Vieira - Geraldo de Freitas Barros - - Alba Marta de Freitas Lima e outros - Vistos. Defiro os beneficios de gratuidade de jurisdição. Anote-se. Considerando que os irmãos do falecido reconhecem a uniã… Ver mais

Processo nº 0001077-49.2025.8.26.0299

ID: 308924419
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001077-49.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001321-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001321-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. O presente incidente encontra-se em duplicidade com o de nº 0001034-15.2025.8… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelma Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação… Ver mais

Processo nº 0001034-15.2025.8.26.0299

ID: 308106579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001034-15.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001321-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001321-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais

Processo nº 0001833-92.2024.8.26.0299

ID: 325325663
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001833-92.2024.8.26.0299 (processo principal 1000202-96.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.R.C.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS (OAB 457103/SP) Ver mais

Processo nº 0001833-92.2024.8.26.0299

ID: 279734408
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Lima de Oliveira Barreto Santos (OAB 457103/SP) Processo 0001833-92.2024.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. R. C. de A. - Certidão de protesto disponível para encaminhamento pela parte interessada. Ver mais

N. C. L. De A. x C. E. S. De A.

ID: 325325569
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-92.2024.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.L.A. - C.E.S.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 472746/SP), JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP) Ver mais

L. R. S. P. x M. Da C. A.

ID: 296726031
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000087-92.2024.8.26.0299 (processo principal 1000334-95.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Exoneração - L.R.S.P. - M.C.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP) Ver mais

Processo nº 1005007-92.2024.8.26.0299

ID: 319299764
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005007-92.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais
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