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Resultados para "1003721-05.2022.4.06.3803" – Página 1 de 36

Processo nº 1003721-05.2022.4.06.3803

ID: 320523662
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003721-05.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ANELICE GONCALVES DE NORONHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB MG105863) ADVOGADO(A) : ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB MG102016) ADVOG… Ver mais

Processo nº 1000617-05.2022.4.06.3803

ID: 308014551
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000617-05.2022.4.06.3803/MG AUTOR : ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO (OAB MG204899) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse process… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Lisianne Garcia Rocha

ID: 280650590
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001878-05.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização: 27/05/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Lisianne Garcia Rocha

ID: 326756025
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001878-05.2022.4.06.3803
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003721-09.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1003721-18.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003721-34.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003721-34.2023.8.26.0196; Contratos de Consumo; R… Ver mais

Processo nº 1000035-05.2022.4.06.3803

ID: 307120427
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000035-05.2022.4.06.3803/MG RELATOR : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR AUTOR : ROGERIO FAGUNDES COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA PEDROSA MONTEIRO (OAB MG090788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 24/06/2025 - E… Ver mais

Processo nº 1002363-05.2022.4.06.3803

ID: 283388329
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002363-05.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : DINAMARQUES SILVA LIMA ROSA DA CRUZ ADVOGADO(A) : DANIEL LUCAS ALVES DE AZEVEDO (OAB MG177941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003721-09.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIM… Ver mais