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Resultados para "1003469-38.2022.4.06.9999" – Página 1 de 33

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 292574086
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para que se manifeste, em dez dias, sobre a petição do INSS constante do Evento 15. I. Belo Horizonte, data da… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 322904239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ora recorrida, requereu a desistência do pedido. Ouvido, o INSS condicionou a concordância com a desistência à renúncia do… Ver mais
Processo 0002783-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1003469-71.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Competência Tributária - Aladim Francisco Feiteira - Fundação CESP e outro - A Fundação CESP (VIVEST) apresentou contestação na fase de conhecimento (fls. 2… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Processo 0001667-59.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 1003469-46.2019.8.26.0010) (processo principal 1003469-46.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marina Sekircoff - - Alessandra Caterina Sekircoff Stona - - Patrícia Sekircoff Stona Duprat Mosna - Manoel Xavier de… Ver mais
Processo 0016730-02.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1003469-50.2022.8.26.0007) (processo principal 1003469-50.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Soraia Costa dos Santos - Vistos. Primeiramente, providencie a parte … Ver mais

Processo nº 0006435-69.2019.8.26.0019

ID: 307784206
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006435-69.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1003469-53.2018.8.26.0019) (processo principal 1003469-53.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilma Stahl de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 361/362: Para analise dos pedidos deverá a exequente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1003469-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; … Ver mais

Processo nº 0007914-93.2025.8.26.0405

ID: 293286152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007914-93.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003469-93.2017.8.26.0405) (processo principal 1003469-93.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.O.P. - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Intime-se o executado, nos termos do art. 528 do CPC,… Ver mais
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