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Aduelk José Lopes Gouveia x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 306021269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002983-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADUELK JOSé LOPES GOUVEIA

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILZA DA SILVA (OAB/SP 92.988) MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB/SP 107.329) JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB/SP 43.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aduelk José Lopes Gouveia - Apelado: Agencia Reguladora de Serviço… Ver mais

Estado De São Paulo x Elias Dos Santos Bitencourt

ID: 309594206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021219-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT

Entrados

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198) ELIAS VENTURA DE SOUSA (OAB/SP 419.307) PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB/SP 428.281)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1021219-98.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Estado De São Paulo x Elias Dos Santos Bitencourt

ID: 306787463

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021219-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198) ELIAS VENTURA DE SOUSA (OAB/SP 419.307) PAULA DE SIQUEIRA NUNES (OAB/SP 428.281)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1021219-98.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Osasco; 1ª Vara d… Ver mais

Processo nº 0000185-74.2024.8.26.0009

ID: 311655033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-74.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REDE MORIAH SAúDE LTDA - HOSPITAL MORIAH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO LOUZADA (OAB/SP 275.471)

Processo 0000185-74.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1002983-25.2023.8.26.0009) (processo principal 1002983-25.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Rede Moriah Saúde Ltda - Hospital Moriah - Vistos. Expeça-se carta com vista à intimação da parte executada acerca d… Ver mais

Tb Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento E Recursos Humanos S.A. x Clayton Tavares Fructuoso e outros

ID: 309107729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003077-68.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TB SERVIçOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

Polo Passivo:

CLAYTON TAVARES FRUCTUOSO DEBORA CORDEIRO FRUCTUOSO

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) ETHELKA NAGY TANI (OAB/SP 323.535) CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB/SP 306.741) CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB/SP 264.151)

Processo 0003077-68.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1002983-11.2020.8.26.0565) (processo principal 1002983-11.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tb Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.a. - Clayton Tavares Fructuoso - - Debora Cord… Ver mais

S. V. D. F. x A. S. G. Da F. J.

ID: 317273207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002447-27.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. V. D. F.

Polo Passivo:

A. S. G. DA F. J.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB/SP 240.992) EDUARDO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 76.662) ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB/SP 33.601)

Processo 0002447-27.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002983-26.2022.8.26.0020) (processo principal 1002983-26.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais

Processo nº 1020928-98.2023.8.26.0405

ID: 298370151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020928-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1020928-98.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 459: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Processo nº 0012516-98.2023.8.26.0405

ID: 311263288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012516-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANYEL MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0012516-98.2023.8.26.0405 (processo principal 1004074-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Danyel Macedo - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478… Ver mais

D. B. x B. B. S. A.

ID: 307568293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000501-24.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB/SP 226.618) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0000501-24.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002983-93.2023.8.26.0439) (processo principal 1002983-93.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.B. - B. - Vistos. 1. Fls. 90/91 (Petição da parte executada): Requer a extinção do feito, diante do pagamen… Ver mais

J. E. O. x L. E. De L. A. e outros

ID: 313240065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002983-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. E. DE L. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002983-21.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

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