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Processo nº 1002324-90.2022.8.26.0222

ID: 314910907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1002324-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 75.398)

Processo 1002324-90.2022.8.26.0222 - Cautelar Fiscal - Liminar - Pedro Soares - Apresente(m) o(a/s) requerente(s) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB 75398/SP) Ver mais

Processo nº 1002324-90.2022.8.26.0222

ID: 304293530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1002324-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 75.398)

Processo 1002324-90.2022.8.26.0222 - Cautelar Fiscal - Liminar - Pedro Soares - Vistos. Diante da publicação veiculada no DJe de 18/6/2025, remetam-se os autos conclu-sos para sentença ao Dr. Alexandre Moron de Almeida, nos termos da Resolução nº 798-2018. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCIA RODRIG… Ver mais

Processo nº 1002324-90.2022.8.26.0222

ID: 310014116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1002324-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 75.398)

Processo 1002324-90.2022.8.26.0222 - Cautelar Fiscal - Liminar - Pedro Soares - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes, tendo como fato gerador a propriedade ou posse do imóvel cadastrado na municipalidade sob o nº 2590… Ver mais

Processo nº 1501389-90.2022.8.26.0222

ID: 328239411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501389-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBRAIR ANTONIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB/SP 253.233)

Processo 1501389-90.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Debrair Antonio de Souza - Vistos. Fl. 120. Manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 253233/SP) Ver mais

Processo nº 1500904-90.2022.8.26.0222

ID: 277094979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500904-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB/SP 285.476)

ADV: Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB 285476/SP) Processo 1500904-90.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Valtemir Pereira dos Santos - Vistos. Diante da petição de fls. 83, esclareça a parte executada quanto ao alegado. Prazo: 05 dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1500904-90.2022.8.26.0222

ID: 315792739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500904-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB/SP 285.476)

Processo 1500904-90.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valtemir Pereira dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 72, ficando os autos suspenso até o término do parcelamento, ou seja, 30/04/2026. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB 285476/SP) Ver mais

Processo nº 1501389-90.2022.8.26.0222

ID: 297822231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501389-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBRAIR ANTONIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB/SP 253.233)

Processo 1501389-90.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Debrair Antonio de Souza - Vistos. Tendo em vista o levantamento dos valores, manifeste-se a exequente quanto à extinção do feito, bem como quanto à certidão de fl. 113. Intime-se. - ADV: DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 2… Ver mais

Processo nº 1501389-90.2022.8.26.0222

ID: 277095562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501389-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBRAIR ANTONIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB/SP 253.233)

ADV: Daniela Perillo da Silva Frejuello (OAB 253233/SP) Processo 1501389-90.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Debrair Antonio de Souza - Vistos. Fl. 95. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da exequente, que deverá juntar o respectivo formulário para possibilit… Ver mais

Processo nº 1002130-90.2022.8.26.0222

ID: 323136004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002130-90.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

Processo 1002130-90.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Dental Cremer Produtos Odontologicos S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento das despesas de condução para ressarcimento dos oficiais de justiça, no prazo de 05 dias, mediante guia própria (GRD), na import… Ver mais

Processo nº 0006966-72.2023.8.26.0066

ID: 308179465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006966-72.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. DE T. T. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB/SP 294.413)

Processo 0006966-72.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002324-78.2019.8.26.0066) (processo principal 1002324-78.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.D.T. - - T.A.F. - Nota de Cartório: Fl. 1265: manifestem-se as partes. - ADV: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP)… Ver mais

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