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John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297001569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501336-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294277083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501336-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Crimina… Ver mais

Anderson Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511909-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB/SP 321.929)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511909-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Criminal… Ver mais

Jonathan Messias Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521027-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILLIAN NEGRETI SOUTO (OAB/PR 115.411) HEITOR LUIZ BENDER (OAB/PR 70.221) KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM (OAB/PR 60.973) YOHANN SEDE (OAB/PR 70.354) PEDRO GUILHERME GUREK (OAB/PR 77.660) CAROLINE DA SILVA DIAS (OAB/RJ 229.073) MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA (OAB/RJ 248.296) MOISÉS FARIA DOS SANTOS (OAB/RJ 228.049) CÉSAR TEIXEIRA DIAS (OAB/RJ 31.988) JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB/RJ 147.273)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1521027-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

Unimed De Araraquara Cooperativa De Trabalho Médico x Fanny Camargo Sampaio

ID: 322200150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002077-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

FANNY CAMARGO SAMPAIO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB/SP 378.738) MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB/SP 283.928) BRUNA PECORARO SANTOS (OAB/SP 467.609) SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002077-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1502015-57.2023.8.26.0228

ID: 308919148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502015-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. A.

Intimação

Advogados:

GISELLE GOMES DA SILVA (OAB/SP 477.157)

Processo 1502015-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.A. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: GISELLE GOMES DA SILVA (OAB 477157/SP) Ver mais

Processo nº 1533443-57.2023.8.26.0228

ID: 276934951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533443-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NYCOLAS DE SOUZA FORTUNATO

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB/SP 331.183)

ADV: Kelly Sacramento Amadeu (OAB 331183/SP) Processo 1533443-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NYCOLAS DE SOUZA FORTUNATO - Consulte-se, a cada 60 dias, o andamento do recurso em trâmite no STJ. Ver mais

Processo nº 1515304-57.2023.8.26.0228

ID: 277799527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515304-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. T. F.

Intimação

Advogados:

LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB/SP 430.668)

ADV: Lorraine Caroline de Andrade Oliveira (OAB 430668/SP) Processo 1515304-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. T. F. - Vistos. Fls. 209: ciente. Cumpra-se o já determinado no item 3 de fls. 195. Ver mais

Processo nº 1519669-57.2023.8.26.0228

ID: 324363807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519669-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO GOMES GONÇALVES (OAB/SP 416.198)

Processo 1519669-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - GUILHERME FERREIRA DA SILVA - Vistos etc., Fls. 272; Vistos, etc, Aguarde-se até o final do mês de julho/25. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: VICTOR HUGO GOMES GONÇALVES (OAB 416198/SP) Ver mais

Processo nº 1533443-57.2023.8.26.0228

ID: 327238371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533443-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NYCOLAS DE SOUZA FORTUNATO

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB/SP 331.183)

Processo 1533443-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NYCOLAS DE SOUZA FORTUNATO - Fls. 582 e 590: autorizo a restituição dos aparelhos celulares apreendidos aos seus legítimos proprietários, oficiando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.… Ver mais

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