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Processo nº 1002069-62.2023.4.06.3820

ID: 294641351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002069-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : VALDECI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR (OAB MG118128) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL N… Ver mais

Processo nº 1003039-62.2023.4.06.3820

ID: 307271979
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003039-62.2023.4.06.3820/MG AUTOR : JOAO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : ELIAS ATAIDE DA SILVA (OAB MG137906) DESPACHO/DECISÃO III - À Secretaria que proceda à designação de audiência de instrução para produção de prova oral relativamente aos períodos em q… Ver mais
Processo 0010041-46.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002069-13.2022.8.26.0100) (processo principal 1002069-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gabardo e Terra Advogados Associados - Antonio Mota de Oliveira - Fls. 53/55: Manifeste-se o exequente em … Ver mais
Processo 0005408-22.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002069-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1002069-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elza Prestia Perino - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Ante a notícia de falecimento… Ver mais

Processo nº 1003039-62.2023.4.06.3820

ID: 326601901
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003039-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR : JOAO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : ELIAS ATAIDE DA SILVA (OAB MG137906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/07/2… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002069-52.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

J. E. A. M. x A. P. A. M.

ID: 326819195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003939-81.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1002069-52.2023.8.26.0011) (processo principal 1002069-52.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.E.A.M. - A.P.A.M. - À luz do que precede, indefiro a gratuidade da justiça ao exequente.… Ver mais
Processo 0007795-42.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1002069-41.2021.8.26.0005) (processo principal 1002069-41.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economica e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Anderson Sampei de… Ver mais

Processo nº 1010508-62.2023.4.06.3820

ID: 304885838
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1010508-62.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : VINICIUS GUTIERREZ COSTA ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar o autor par… Ver mais

Processo nº 1002457-62.2023.4.06.3820

ID: 272476929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002457-62.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : ADEMAR VITOR HELENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA HELENO (OAB MG120101) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar pro… Ver mais
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