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Processo nº 1001869-39.2024.8.26.0228

ID: 293615465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001869-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHAMARA BRITO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB/SP 62.058)

Processo 1001869-39.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Shamara Brito Rodrigues - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado. - ADV: MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP) Ver mais

Processo nº 0032040-92.2024.8.26.0002

ID: 308919122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0032040-92.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. L.

Intimação

Advogados:

MURILO PEINADOR MARTINS (OAB/SP 350.509)

Processo 0032040-92.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502389-39.2024.8.26.0228) (processo principal 1502389-39.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.L. - Vistos. Em atenção ao ofício de fls. 61, retifique-se as informações mencionadas, expedind… Ver mais

Lucas Quintino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523666

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522662-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS QUINTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1522662-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

C. A. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314909608

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523826-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CORRADINO GIURANNO NETO (OAB/SP 80.828)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1523826-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a M… Ver mais

Anderson Luis Silva De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519946-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 252.637) BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1519946-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

A. G. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308256922

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524505-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LORIVALDO JOSE DE SA (OAB/SP 120.304) DANIEL MAZZEO (OAB/SP 398.149) MIRANEY MARTINS AMORIM (OAB/SP 104.871)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1524505-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulh… Ver mais

Lucas Quintino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306178268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522662-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS QUINTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1522662-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Anderson Luis Silva De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280515098

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519946-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 252.637) BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1519946-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

C. A. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325693048

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523826-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CORRADINO GIURANNO NETO (OAB/SP 80.828)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1523826-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Regional de Santo Am… Ver mais

A. G. De J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312106081

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524505-39.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LORIVALDO JOSE DE SA (OAB/SP 120.304) DANIEL MAZZEO (OAB/SP 398.149) MIRANEY MARTINS AMORIM (OAB/SP 104.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1524505-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Regional de … Ver mais

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