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Processo nº 1001867-86.2023.8.26.0363

ID: 310553571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECK 22 MOGI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB/SP 469.261)

Processo 1001867-86.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deck 22 Mogi Ltda - Requerente: dê andamento ao feito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (O… Ver mais

Processo nº 1500059-86.2023.8.26.0363

ID: 298493557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. V.

Intimação

Advogados:

DEBORA ZELANTE (OAB/SP 117.204) CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB/SP 484.405)

Processo 1500059-86.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.B.V. - Vistos. Contrarrazões de apelação apresentadas. Encaminhem-se os autos a Segunda Instância, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB 484405/SP), DEBORA ZELA… Ver mais

J. M. Da S. e outros x A. G.

ID: 310679268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. R. C. DA S.

Polo Passivo:

A. G.

Intimação

Advogados:

MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB/SP 317.169) JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 416.758)

Processo 1004292-86.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.S. - - J.M.S. - A.G. - Mandado de averbação expedido, disponível para impressão. Providencie a parte o encaminhamento. - ADV: JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB 416758/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/… Ver mais

Processo nº 1507431-86.2023.8.26.0363

ID: 305669422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507431-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HARLEI COUTO PAES

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1507431-86.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Harlei Couto Paes - CLAUDIA MARIANE LOVO COUTO PAES - Vistos. Fls. 31: Anote-se. Manifeste-se a excepta acerca da Exceção de Pré-Executividade juntada às fls. 12/30, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIB… Ver mais

Processo nº 1500059-86.2023.8.26.0363

ID: 293584137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. V.

Intimação

Advogados:

DEBORA ZELANTE (OAB/SP 117.204) CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB/SP 484.405)

Processo 1500059-86.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.B.V. - Intime-se a advogada do réu, DRª Carime Lorraime Machado Barca, OAB/SP 484.405, para apresentar as respectivas contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)… Ver mais

Processo nº 1500059-86.2023.8.26.0363

ID: 293582891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500059-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. V.

Intimação

Advogados:

DEBORA ZELANTE (OAB/SP 117.204) CARIME LORRAIME MACHADO BARCA (OAB/SP 484.405)

Processo 1500059-86.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.B.V. - Intime-se a advogada do réu, DRª Carime Lorraime Machado Barca, OAB/SP 484.405, para apresentar as respectivas contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)… Ver mais

Processo nº 0001215-86.2023.8.26.0363

ID: 320105273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001215-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIA NUNES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB/SP 34.500)

Processo 0001215-86.2023.8.26.0363 (apensado ao processo 1500762-51.2022.8.26.0363) (processo principal 1500762-51.2022.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - ROSICLEIA NUNES CARNEIRO - Intime-se o advogado Dr. LINDOLFO PALHARES FERREIRA, OAB/SP 34500. Para que forneça … Ver mais

Jose Antonio Messias Dos Santos x Wellington Brito Amorin

ID: 318891954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002039-45.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

WELLINGTON BRITO AMORIN

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB/SP 106.221) BRUNO DO COUTO (OAB/SP 410.615)

Processo 0002039-45.2023.8.26.0363 (processo principal 1000509-86.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Antonio Messias dos Santos - Wellington Brito Amorin - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019 (protocolo digital nº 2018/94575), foi exped… Ver mais

Grasiane Katia Pereira De Oliveira x Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 296455186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000827-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRASIANE KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB/SP 427.842) RAFAEL FILIPINI TRISTÃO (OAB/SP 454.423) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459) ANTHONY ROBERTO JOHNSON (OAB/SP 462.427)

Processo 0000827-86.2023.8.26.0363 (processo principal 1001557-51.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grasiane Katia Pereira de Oliveira - Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - VISTOS. Ciência à exequente da expedição do MLE de fl.… Ver mais

Débora Cristina De Oliveira Gouvéia x Rodrigo Da Silva Machado e outros

ID: 310441580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002449-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA CRISTINA DE OLIVEIRA GOUVéIA

Polo Passivo:

RODRIGO DA SILVA MACHADO TAMIRES DE OLIVEIRA FREIRE

Intimação

Advogados:

NIEDJA FERREIRA DIMARTINI ZARPÃO (OAB/SP 437.672) LUIS AIRES TESCH (OAB/SP 164.680)

Processo 1002449-86.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Débora Cristina de Oliveira Gouvéia - Tamires de Oliveira Freire - Rodrigo da Silva Machado - VISTOS. Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a petição e propostas apresent… Ver mais

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