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DESPACHO Nº 1001867-86.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube Ltda - Apelado: Jose Mauro Gomes V… Ver mais
DESPACHO Nº 1001867-86.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Castelo Branco Acqua Show Camping e Clube Ltda - Apelado: Jose Mauro Gomes V… Ver mais
Intimação
Processo 0001474-81.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1000024-86.2023.8.26.0266) (processo principal 1000024-86.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mantovani & Maia Ltda (fofopé) - Vistos. Fls. 104: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prossegu… Ver mais
Intimação
Processo 0001474-81.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1000024-86.2023.8.26.0266) (processo principal 1000024-86.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mantovani & Maia Ltda (fofopé) - VISTOS. Fls. 98/99: Expeça-se o necessário para intimação da co-executada no atual endereço inf… Ver mais
Processo 0000321-42.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004486-86.2023.8.26.0266) (processo principal 1004486-86.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Augusto da Silva Cursino Pereira - Straton Desenvolvimento Profissional Ltda - - Mich… Ver mais

Processo nº 1005941-86.2023.8.26.0266

ID: 324451857
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005941-86.2023.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Anulação - Choi Wai Man - VISTOS. Fls. 156: DEFIRO as pesquisas nos sistemas judiciais. Intime-se. Itanhaém, 11 de julho de 2025. - ADV: SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP) Ver mais

M. E. S. De J. x M. A. De J.

ID: 315055250
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003807-86.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.J. - M.A.J. - Termo de guarda disponível para impressão e assinatura da parte interessada. - ADV: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP), THAYNA SABINO RIBEIRO (OAB 459632/SP) Ver mais

Processo nº 1507140-86.2023.8.26.0266

ID: 276248680
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria da Conceição Isaias (OAB 210999/SP) Processo 1507140-86.2023.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. R. D. L. - Defiro o requerido pela Defesa à fl. 179. Expeça-se certidão de honorário em favor do(a) defensor(a) indicado a fl. 104. Expeça-se. Ver mais

C. L. E. L. x S. P. E. L.

ID: 293170537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001576-86.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.L.E. - S.P.E. - Vistos. Fls. 592/597: à parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios opostos, conforme o §2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS CARLOS … Ver mais

M. E. S. De J. x M. A. De J.

ID: 293586445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003807-86.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.J. - M.A.J. - Vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao acordo formalizado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Inti… Ver mais