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Resultados para "1001867-55.2023.8.26.0244" – Página 1 de 69

Processo nº 0000565-37.2025.8.26.0244

ID: 326916409
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000565-37.2025.8.26.0244 (processo principal 1001867-55.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene de França dos Santos - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503260-55.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503260-55.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0000536-55.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de … Ver mais
Processo 0000342-55.2023.8.26.0244 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIONISIO FRANCISCO DA SILVA - Ante ao atual domicílio de DIONISIO FRANCISCO DA SILVA, RG: 36943123, RJI: 181712097-70, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca competente, conforme… Ver mais
Processo 0000342-55.2023.8.26.0244 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIONISIO FRANCISCO DA SILVA - Ante ao atual domicílio de DIONISIO FRANCISCO DA SILVA, RG: 36943123, RJI: 181712097-70, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca competente, conforme… Ver mais

Processo nº 1000509-55.2023.8.26.0244

ID: 295411818
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-55.2023.8.26.0244 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Niriam Carla Diroz - Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para que informe a este juízo, no prazo de 20 dias, se há saldo existente em nome do correntista ALEFF GÊNESIS DIROZ, C… Ver mais
Processo 0000342-55.2023.8.26.0244 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DIONISIO FRANCISCO DA SILVA - Ante ao atual domicílio de DIONISIO FRANCISCO DA SILVA, RG: 36943123, RJI: 181712097-70, redistribuam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, con… Ver mais

Processo nº 1001382-55.2023.8.26.0244

ID: 321098362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-55.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.S.A. - Nos termos da sentença de fls. 47/48, voltará a autora a usar seu nome de solteira, qual seja: Flávia Cristina dos Santos Aquino, servindo a sentença como mandado de averbação juntamente com esta decisão. Nada mais… Ver mais

Processo nº 1001867-55.2023.8.26.0244

ID: 293482153
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001867-55.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene de França dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e CONDENO a autarquia ré a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria especial rural … Ver mais