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Processo nº 1001738-03.2022.8.26.0368

ID: 282490903
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ADV: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB 197759/SP) Processo 1001738-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Exectdo: Tsr I Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Fls.1845: os autos permanecerão suspensos pelo prazo de 20 dias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1001738-03.2022.8.26.0368

ID: 303868177
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001738-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tsr I Empreendimentos e Participacoes Ltda - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE, acerca do bloqueio on-line realizado através do SISBAJUD, no valor de R$ 1.621,24, que … Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 309197725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Ciência à Defesa para imprimir a certidão de honorários de fl. 482. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 315326957
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Elabore-se o cálculo de pena de multa e digam as partes. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 315454908
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Intimação da Defesa, para, querendo, no prazo de três (03) se manifestar sobre o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 513. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Ver mais

Processo nº 1506041-03.2022.8.26.0368

ID: 295675900
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506041-03.2022.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliana Lopes Motta - Vistos. Providencie-se a inscrição da dívida, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 27789… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 293309160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - 1- Cumpra-se o v.Acórdão, após o trânsito em julgado. Façam-se as devidas comunicações. 2- Intime-se, pessoalmente, o Dr. Defensor, do inteiro teor do v.Acórdão de fls. 450/461, nos termos da d… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 309537474
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Considerando que por sentença proferida em 23/01/2025 (fls. 384/391), o réu Maicon César Dadário foi condenado a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de r… Ver mais

Processo nº 1506138-03.2022.8.26.0368

ID: 317536829
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506138-03.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON CESAR DADARIO - Homologo o cálculo de pena de multa elaborado à fl. 513, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o réu, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, no valor de 15,02 U… Ver mais

Processo nº 0006502-84.2024.8.26.0269

ID: 316805555
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006502-84.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001738-72.2023.8.26.0269) (processo principal 1001738-72.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Darci Santiago da Silva - Ciência à parte interessada de que foram expedidos alvarás de le… Ver mais