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Processo nº 1001569-35.2025.4.01.3700

ID: 306692757

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-35.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEANE FONSECA MACHADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR (OAB/MA 12.659) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001569-35.2025.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: JEANE FONSECA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO… Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 300585092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Nada a deliberar, certidão as fls. 51. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-36.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GUIMARAES CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES (OAB/SP 171.071)

Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Instituto Educacional Jaguary - Iej x Júlia Do Nascimento Costa

ID: 307783302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-37.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

JúLIA DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 387.704) EDUARDO ANTONIO MARTINS (OAB/SP 468.947)

Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Júlia do Nascimento Costa - Que o autor/exequente se manifeste sobre o resul… Ver mais

Processo nº 1004770-35.2025.4.01.3700

ID: 311768350

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004770-35.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA BRITO GARCIA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

IBRAIM CORREA CONDE (OAB/MA 20.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004770-35.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: DULCILEIA BRITO GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Confor… Ver mais

C. A. T. e outros x U. De S. C. De T. M.

ID: 308165390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-08.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. T. L. H. S. N.

Polo Passivo:

U. DE S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547) FÁBIO PEREIRA LEME (OAB/SP 177.996) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

Processo 0000666-08.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1001569-94.2023.8.26.0266) (processo principal 1001569-94.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.H.S.N. - - C.A.T. - U.S.C.T.M. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão e documentos supra, n… Ver mais

Processo nº 1004964-35.2025.4.01.3700

ID: 297615943

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004964-35.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REJANE MELO GONCALVES (OAB/MA 16.822)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004964-35.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA RAIMUNDA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedi… Ver mais

Denis William Pavao Figueiroa x C&T Multimarcas Ltda

ID: 309182559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-59.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENIS WILLIAM PAVAO FIGUEIROA

Polo Passivo:

C&T MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB/SP 392.881) CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB/SP 162.908)

Processo 0000327-59.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001569-07.2023.8.26.0586) (processo principal 1001569-07.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis William Pavao Figueiroa - C&t Multimarcas Ltda - Vistos. Fls. 62/63: promova o exequente o competent… Ver mais

Processo nº 0000643-71.2025.8.26.0651

ID: 308671812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000643-71.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 243.524) LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 392.602)

Processo 0000643-71.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001569-45.2019.8.26.0651) (processo principal 1001569-45.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jandira Lopes Martins - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Pr… Ver mais

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