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Processo nº 1001569-27.2023.8.26.0450

ID: 304219400
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001569-27.2023.8.26.0450
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001569-27.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Gomes da Silva - - Lazara Moraes da Silva - Fls. 233. OFICIE-SE à Prefeitura Municipal para que informe se o imóvel está situado em loteamento clandestino. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), RENZO GONÇ… Ver mais
Processo 0000646-47.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001957-27.2023.8.26.0450) (processo principal 1001957-27.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Leyla Militão Ferreira Cavalcante - - Samuel Kairós Militão Cavalcante - - Layla Militão Cavalcante - Vistos, Trata… Ver mais
Processo 0000251-55.2025.8.26.0450 (processo principal 1003024-27.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz – Asf - Mikael Adrian Campos de Carvalho - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: DEBORA… Ver mais
Processo 0000251-55.2025.8.26.0450 (processo principal 1003024-27.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz – Asf - Mikael Adrian Campos de Carvalho - Fica a Dra. Débora Alves dos Anjos Paschoal intimada a atuar como curadora especial do exec… Ver mais

Processo nº 1500344-46.2022.8.26.0450

ID: 312102780
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500344-46.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1500052-27.2023.8.26.0450) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - I.R.O. - K.C.D.O. - Vistos. AGUARDE-SE pelo prazo de seis meses e INTIME-SE a vítima para que manifeste se deseja a manutenção das medid… Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 300585092
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Nada a deliberar, certidão as fls. 51. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais

Processo nº 0000516-36.2025.8.26.0457

ID: 294911358
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000516-36.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001569-40.2022.8.26.0457) (processo principal 1001569-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Inexigibilidade - Edson Guimaraes Cintra - Atente-se o exequente às fls. 39. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP) Ver mais
Processo 0000682-37.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001569-38.2022.8.26.0296) (processo principal 1001569-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Júlia do Nascimento Costa - Que o autor/exequente se manifeste sobre o resul… Ver mais

Processo nº 1500634-27.2023.8.26.0450

ID: 292361332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500634-27.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIEGO APARECIDO VAZ DE LIMA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação penal, para CONDENAR o réu DIEGO APARECIDO VAZ DE LIMA como incurso no artigo 329, caput, e art. 129, caput, (por três ve… Ver mais
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