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Resultados para "1001567-83.2021.4.01.3804" – Página 1 de 85

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1005059-83.2021.4.01.3804

ID: 305163859
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1005059-83.2021.4.01.3804/MG RÉU : IVAN SILVA SOARES ADVOGADO(A) : SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB MG050503) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO                      Nestas condições, à vista da fundamentação expendida, julgo procedente a pretensão punitiva articulada na prefacial acusatór… Ver mais

Processo nº 1002925-83.2021.4.01.3804

ID: 300011245
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002925-83.2021.4.01.3804/MG AUTOR : AGENOR DONIZETE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO GUELERE (OAB MG139446) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o b… Ver mais

Processo nº 1000306-83.2021.4.01.3804

ID: 276523818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000306-83.2021.4.01.3804/MG AUTOR : HEBER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MACHADO (OAB MG154090) ADVOGADO(A) : RENATO SILVA TERRA (OAB MG135244) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria nº 023/2018, abra-se vista às partes pelo prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1002925-83.2021.4.01.3804

ID: 322041355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002925-83.2021.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : AGENOR DONIZETE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO GUELERE (OAB MG139446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 09/07/2… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais
Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Ato gerado para parte exequente/autora provid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001567-98.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
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