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Processo nº 1001567-47.2025.4.01.3900

ID: 313319074

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELCIR PENA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA (OAB/TO 8.743) ARIEDISON CORTEZ SILVA (OAB/TO 5.557)

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELCIR PENA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO5557 e DIEGO UDN… Ver mais

Processo nº 1013207-47.2025.4.01.3900

ID: 315677822

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013207-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO BOTELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PROCESSO: 1013207-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLECIO BOTELHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 e FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Suspenda-se o curso do proc… Ver mais

Processo nº 1003216-47.2025.4.01.3900

ID: 311174744

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003216-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MOURA BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILLA CAVALCANTE BATISTA DE SIQUEIRA MENDES (OAB/PA 17.441) SAMILLA CAVALCANTE BATISTA (OAB/PA 28.539)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1003216-47.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: EDNA MOURA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03 … Ver mais

Processo nº 1014759-47.2025.4.01.3900

ID: 312417768

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014759-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEOVA PINHEIRO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE ALENCAR DE LEMOS (OAB/PA 20.484) ETIENNE DA SILVA COSTEIRA (OAB/PA 26.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014759-47.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: JEOVA PINHEIRO DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1018445-47.2025.4.01.3900

ID: 292306358

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018445-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA SENA CAMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE DE SENA CAMOES (OAB/PA 21.427) RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA (OAB/PA 21.477)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1018445-47.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)] AUTOR: ELZA MARIA SENA CAMOES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos t… Ver mais

Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 317232545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB/SP 301.005) LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB/SP 444.590) CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB/SP 176.639)

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais

Observatório Social De São Caetano Do Sul x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 315170403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OBSERVATóRIO SOCIAL DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Entrados

Advogados:

FELIPE SANTORO (OAB/SP 236.916) CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB/SP 483.462) RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB/SP 417.654)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais

Processo nº 1029018-47.2025.4.01.3900

ID: 314537021

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029018-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THAISSA DA SILVA PANTOJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS (OAB/PA 31.525)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1029018-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAISSA DA SILVA PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS … Ver mais

Processo nº 1006029-47.2025.4.01.3900

ID: 314919881

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006029-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS DA SILVA PACHECO (OAB/PA 25.329)

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO nº 1006029-47.2025.4.01.3900 MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS DA SILVA PACHECO - PA25329 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal da 2ª Vara, nos termos da PORTARIA nº 02 de 09 de fevereir… Ver mais

Maria Francisca Da Silva Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 298345717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005464-97.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1005464-97.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Vistos. Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado, o pedido d… Ver mais

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