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Processo nº 1001467-84.2021.4.01.9380

ID: 321627197

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1001467-84.2021.4.01.9380

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OZIAS BRAGANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB/MG 173.634) ESDRA ALVES COSTA (OAB/MG 63.776)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1001467-84.2021.4.01.9380/MG RELATOR : ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : OZIAS BRAGANCA ADVOGADO(A) : HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB MG173634) ADVOGADO(A) : ESDRA ALVES COSTA (OAB MG063776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 0000021-10.2025.8.26.0063

ID: 319263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURIZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO (OAB/SP 253.630) ANA PAULA PÉRICO (OAB/SP 189.457)

Processo 0000021-10.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001467-02.2023.8.26.0063) (processo principal 1001467-02.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauriza Ferreira dos Santos - (Alvará, fls. 72, à disposição do interessado.) - ADV: ANA PAULA PÉRICO (OAB 1894… Ver mais

Processo nº 0002182-86.2022.8.26.0066

ID: 320094279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002182-86.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. R. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB/SP 287.340)

Processo 0002182-86.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-61.2021.8.26.0066) (processo principal 1001467-61.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.F.R.P. - Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s). - … Ver mais

Processo nº 1001467-30.2017.4.01.3300

ID: 315837479

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001467-30.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSENA MOTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO (OAB/BA 41.684) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (OAB/BA 44.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1001467-30.2017.4.01.3300 Processo de origem: 1001467-30.2017.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF,… Ver mais

Luzilene Alves Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 303954264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-95.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZILENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação

Advogados:

GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB/SP 162.026) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 0000560-95.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001467-87.2023.8.26.0067) (processo principal 1001467-87.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luzilene Alves Pereira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindn… Ver mais

Processo nº 1001176-84.2021.4.01.9380

ID: 276435141

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1001176-84.2021.4.01.9380

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1001176-84.2021.4.01.9380/MG RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pela UNIÃO (evento 75), c… Ver mais

Município De Ipuã x João Pereira

ID: 277421846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-41.2019.8.26.0257

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IPUã

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL DIAS MARTINS (OAB/SP 318.266)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001467-41.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001467-41.201… Ver mais

C. M. De B. x I. U. S. A.

ID: 293755662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005719-27.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE B.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 257.725) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOÃO VICTOR FURINI (OAB/SP 292.036) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CLÓVIS FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 301.262)

Processo 0005719-27.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-66.2018.8.26.0066) (processo principal 1001467-66.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - C.M.B. - I.U. - P.M.B. - Nota de Cartório: Manifeste o executado sobre a petição e planilha de cálculo retro juntad… Ver mais

Estado De São Paulo x Lucas Ribeiro Pereira

ID: 297791326

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001467-59.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS RIBEIRO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB/SP 404.000)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001467-59.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10014… Ver mais

Residencial Panorama I x Gold Leros Empreendimentos Imobiliarios Spe - Ltda - Em Recuperação Judicial

ID: 313029880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002888-84.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PANORAMA I

Polo Passivo:

GOLD LEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 279.773) MARCIO RABELO DIEGUES (OAB/SP 146.206) ERIK WESLEY SPAZZAPAN (OAB/SP 198.982) DAYANE SOARES (OAB/SP 347.294)

Processo 0002888-84.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001467-47.2021.8.26.0006) (processo principal 1001467-47.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Residencial Panorama I - Gold Leros Empreendimentos Imobiliarios SPE - LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Vistos. Con… Ver mais

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