Resultados para "1001370-08.2025.8.26.0297" – Página 1 de 99

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003601-08.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003601-08.20… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002243-08.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002243-08.2025.8.26.0297; Indenizaçã… Ver mais
Processo 1001370-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Nicolletti Frehi - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, … Ver mais

Processo nº 4000028-08.2025.8.26.0297

ID: 297735578
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 4000028-08.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 11/06/2025. Ver mais
Outros
Processo 4000125-08.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 26/06/2025. Ver mais
Outros
Processo 4000222-08.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 0001397-08.2025.8.26.0297 (processo principal 1007193-94.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Anivaldo Vieira de Souza - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Ver mais
Processo 1004377-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Martins Bordin - Vistos. Aguarde-se por 15 dias. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Ver mais
Processo 0001882-08.2025.8.26.0297 (processo principal 1004360-06.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabrícia Gimenez de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 2… Ver mais
Processo 1003407-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Maria Aidar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Sentença proferida nos autos 1003709-37.2025.8.26.0297. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 19113… Ver mais
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