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Resultados para "1001267-21.2024.8.26.0334" – Página 1 de 94

Processo nº 1500041-21.2024.8.26.0334

ID: 281269997
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Andre Freire Neto (OAB 216604/SP) Processo 1500041-21.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DOS SANTOS LOPES - Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 12, incisos I e II, do Decreto n.º 12.338, de 23 de dezembro de 2024 c/c o artigo 107, inciso II… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000588-21.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Macaubal; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000588-21.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
Processo 1001267-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lais Choucair Bonfim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONFIRMAR a tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1500041-21.2024.8.26.0334

ID: 297798811
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500041-21.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO DOS SANTOS LOPES - Considerando que o réu encontra-se representado por advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado, concedo os beneficios da justiça gratuita. Intime-se e arquivem-se. - ADV: JOSE ANDRE… Ver mais

Processo nº 1001461-21.2024.8.26.0334

ID: 293421261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001461-21.2024.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Considerando a certidão de fls. 43 e resposta negativa do sisbajud de fls. 44/45, intime-se a exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HYAGO FOR… Ver mais

D. A. Da S. A. x A. A. Dos A. E P. N.

ID: 300491520
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0000105-71.2025.8.26.0334 (processo principal 1000879-21.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Doroti Aparecida da Silva Almeida - A.A.A.P.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONAL… Ver mais
Processo 1000976-21.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Duarte - - Green Sol Energia Solar - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 170/394. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPT… Ver mais
Processo 1001364-21.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Siveti Alexandre - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Intimação das partes para manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de fls. 132/133, no pra… Ver mais

Processo nº 1500138-21.2024.8.26.0334

ID: 315689029
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500138-21.2024.8.26.0334 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCO ANTONIO DAL BON - Cumprido o acordo e julgado extinta a punibilidade, não poderão constar nos assentos criminais do acusado o presente processo, nos termos do §12, inciso IV, do artigo 28-A, do Código de Processo P… Ver mais