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Resultados para "1001092-55.2022.4.06.3804" – Página 1 de 114

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001092-55.2022.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : RICHARD HENRIQUE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG180304) ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS … Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1000219-55.2022.4.06.3804

ID: 299970470
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000219-55.2022.4.06.3804/MG AUTOR : SEBASTIAO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : EDMILSON RODRIGUES MARANHAO (OAB MG113784) ADVOGADO(A) : MIRLEY APARECIDA SILVA MARANHAO (OAB MG165693) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo i… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000316-55.2022.4.06.3804/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : ARMANDO ALBERTO FRANCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CASTRO TORRES (OAB MG121202) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimid… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais
Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, ficando a … Ver mais

Processo nº 0000489-15.2025.8.26.0696

ID: 310117039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000489-15.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1001092-08.2024.8.26.0696) (processo principal 1001092-08.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - J.A.C.P. - Vistos. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pe… Ver mais
Processo 0000560-55.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001092-17.2016.8.26.0428) (processo principal 1001092-17.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Amanda Marques Simões - Oz Empreendimento Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 172 e 177/178. Com as especifica… Ver mais
Processo 0008557-12.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001092-66.2023.8.26.0009) (processo principal 1001092-66.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Esquadrias Metálicas Ltda - Rw Motores Ltda - Vistos. Fls. 103/105: Ante o certificado às fls. 90, … Ver mais
Intimação
Processo 1001092-73.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Moreira - Continental Loteamentos Mv Ltda. - Proc. 1001092-73.2025.8.26.0081 - 2025/000330 Vistos. Fls. 77: Nos termos do art. 485, §4º do Código de Processo Civil, manifeste-se a… Ver mais
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