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Processo nº 1001092-49.2022.4.06.3806

ID: 291124746
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001092-49.2022.4.06.3806/MG AUTOR : JOSE VALTER DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA DE QUEIROZ (OAB MG191927) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000995-49.2022.4.06.3806/MG IMPETRANTE : MINAS SUL EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB SP353719) SENTENÇA Em razão do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000607-49.2022.4.06.3806/MG RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA REQUERENTE : JOTA JUNIOR SILVA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA SOARES (OAB MG047316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11… Ver mais

Processo nº 1001868-49.2022.4.06.3806

ID: 321060275
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001868-49.2022.4.06.3806/MG AUTOR : WALISSON BRUNO LAZARO CESAR DOS REIS ADVOGADO(A) : VALERIA CARLA SILVA (OAB MG114638) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO  Diante do exposto, revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência e JULGO o processo, sem resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais
Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, ficando a … Ver mais

Processo nº 0000489-15.2025.8.26.0696

ID: 310117039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000489-15.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1001092-08.2024.8.26.0696) (processo principal 1001092-08.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - J.A.C.P. - Vistos. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pe… Ver mais
Processo 0000560-55.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1001092-17.2016.8.26.0428) (processo principal 1001092-17.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Amanda Marques Simões - Oz Empreendimento Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Fls. 172 e 177/178. Com as especifica… Ver mais
Processo 0008557-12.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001092-66.2023.8.26.0009) (processo principal 1001092-66.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Esquadrias Metálicas Ltda - Rw Motores Ltda - Vistos. Fls. 103/105: Ante o certificado às fls. 90, … Ver mais
Intimação
Processo 1001092-73.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Moreira - Continental Loteamentos Mv Ltda. - Proc. 1001092-73.2025.8.26.0081 - 2025/000330 Vistos. Fls. 77: Nos termos do art. 485, §4º do Código de Processo Civil, manifeste-se a… Ver mais
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