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Processo nº 0000489-15.2025.8.26.0696

ID: 310117039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-15.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB/SP 398.520)

Processo 0000489-15.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1001092-08.2024.8.26.0696) (processo principal 1001092-08.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Desvio de Função - J.A.C.P. - Vistos. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pe… Ver mais

Processo nº 1001092-08.2024.8.26.0696

ID: 300397913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001092-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB/SP 398.520)

Processo 1001092-08.2024.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - J.A.C.P. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO (OAB 398520/SP) Ver mais

Processo nº 1001480-08.2024.8.26.0696

ID: 278633201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001480-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB/SP 290.619)

ADV: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB 290619/SP) Processo 1001480-08.2024.8.26.0696 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Município de Ouroeste e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com… Ver mais

F. N. C. x E. A. A.

ID: 301333683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000052-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. N. C.

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB/SP 290.567) ADVOCACIA NEVES COSTA (OAB/SP 7.270)

Processo 0000052-08.2024.8.26.0696 (processo principal 1001003-19.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.N.C. e outros - E.A.A. - Vistos. Para prosseguimento da execução deverá o exequente juntar aos autos a planilha de atualização do débito, bem como recolher as desp… Ver mais

Processo nº 1500642-08.2024.8.26.0696

ID: 300592189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500642-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLER PESSINA MOURA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 388.221)

Processo 1500642-08.2024.8.26.0696 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - WESLER PESSINA MOURA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante da sentença homologatória de fls. 365/367, considerando que a designação anterior deste magistrado para atuar no presente feito permanece hígida e não cessa… Ver mais

Processo nº 1500642-08.2024.8.26.0696

ID: 300592301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500642-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLER PESSINA MOURA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 388.221)

Processo 1500642-08.2024.8.26.0696 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - WESLER PESSINA MOURA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante da sentença homologatória de fls. 365/367, considerando que a designação anterior deste magistrado para atuar no presente feito permanece hígida e não cessa… Ver mais

Processo nº 1500642-08.2024.8.26.0696

ID: 300592518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500642-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLER PESSINA MOURA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 388.221)

Processo 1500642-08.2024.8.26.0696 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - WESLER PESSINA MOURA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante da sentença homologatória de fls. 365/367, considerando que a designação anterior deste magistrado para atuar no presente feito permanece hígida e não cessa… Ver mais

Processo nº 1500642-08.2024.8.26.0696

ID: 300592658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500642-08.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLER PESSINA MOURA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 388.221)

Processo 1500642-08.2024.8.26.0696 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - WESLER PESSINA MOURA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Diante da sentença homologatória de fls. 365/367, considerando que a designação anterior deste magistrado para atuar no presente feito permanece hígida e não cessa… Ver mais

Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643)

Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.F. - *CIÊNCIA ao exequente acerca da certidão de cumprimento de mandado de prisão e docume… Ver mais

Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321356631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB/SP 391.408) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo, ficando a … Ver mais

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