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Processo nº 1001076-91.2023.8.26.0695

ID: 314242427
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-91.2023.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Mauro Jacometti Junior - Vistos. Verifico que a parte autora não atendeu integralmente aos termos da decisão de fls. 443/446, especificamente no tocante à obrigação de indicar as folhas processuais correspondentes onde consta… Ver mais

Processo nº 1001173-91.2023.8.26.0695

ID: 311845915
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001173-91.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida de Araujo Santos Sobrinho - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA - Vista às partes da documentação juntada às fls. 347/392. - ADV: GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/… Ver mais

Processo nº 1500626-91.2023.8.26.0695

ID: 276012507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Martinelli Gonçalves (OAB 481040/SP) Processo 1500626-91.2023.8.26.0695 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucilene Rodrigues Alves Gomes - Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a exequente para que especifique o que foi alterado na CDA, em especial, se houve a alteração … Ver mais
Processo 0000663-95.2023.8.26.0695 (processo principal 0000327-91.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do … Ver mais

Processo nº 1001561-91.2023.8.26.0695

ID: 276010247
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yasmim Freitas Brasil (OAB 60624/BA) Processo 1001561-91.2023.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. J. R. - Fl. 90: Indefiro, por ora, pedido de renúncia de mandato ante a ausência de comprovação de ciência da outorgante. Nessa esteira, intima-se a para comprovar ciência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000521-91.2023.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Elisa Nicole de Almeida Moraes dos Santos - Apelado: M… Ver mais

Processo nº 0000618-91.2023.8.26.0695

ID: 308588801
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000618-91.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1000180-82.2022.8.26.0695) (processo principal 1000180-82.2022.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atual Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Vistos. Fl(s). 78: Ante a inexistência de bens de propriedade do executado que … Ver mais
Intimação
Processo 0000521-91.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Elisa Nicole de Almeida Moraes dos Santos - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 311/323. Por primeiro, cumpra-se a determinação de fls. 328, intimando-se o(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 208, certificando… Ver mais

Processo nº 1001076-91.2023.8.26.0695

ID: 278784235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaynara Malimpensa (OAB 336022/SP) Processo 1001076-91.2023.8.26.0695 - Usucapião - Reqte: Mauro Jacometti Junior - Vistos. I) Fls. 218/442: Trata-se de embargos opostos pelo requerente. Verifico que foram apresentados dentro do prazo legal, razão pela qual os recebo para apreciação. No que t… Ver mais

E. V. R. L. x J. N. J. De M. L.

ID: 311212970
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000005-70.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001076-37.2018.8.26.0414) (processo principal 1001076-37.2018.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.V.R.L. - J.N.J.M.L. - Fls. 29: vista à parte autora. - ADV: SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP), ANA CLÁUD… Ver mais
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