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Processo 1001069-72.2023.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Helena Lima Gandolfo - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 308 - Diante do pagamento integral do valor executado, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, J… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000099-72.2023.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1500134-72.2023.8.26.0607

ID: 302079450
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500134-72.2023.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - Vistos. Conforme a manifestação ministerial de fl. 171, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Ver mais

Processo nº 1500037-72.2023.8.26.0607

ID: 308082052
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500037-72.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500587-54.2022.8.26.0558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Vistos. Intime-se o defensor do réu, Dr. Gabriel Vítor Domingues-OAB/SP 440372, por meio de mandado de intimação, a fim de apresentar alegaç… Ver mais

Processo nº 1500037-72.2023.8.26.0607

ID: 296585207
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500037-72.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500587-54.2022.8.26.0558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.C.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. No mais, diante da complexidade do caso, com fundamento no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1001360-72.2023.8.26.0607

ID: 295489071
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001360-72.2023.8.26.0607 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental - A.P.A.R. - - N.R.P. e outro - Vistos. Em atendimento à cota ministerial de fl. 274, oficie-se à E.E.Antônio Carlos de Catiguá requisitando relatório de d… Ver mais

Processo nº 0000433-21.2024.8.26.0177

ID: 296815229
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-21.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001069-38.2022.8.26.0177) (processo principal 1001069-38.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BING TORGAN FUSCO (OAB 25597/RS) Ver mais
Processo 0000827-20.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001069-64.2020.8.26.0288) (processo principal 1001069-64.2020.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Quitação - Campos & Maggioni Sociedade de Advogados - Cássio Radam Nunes - Aguardando manifestação das partes acerca do cumprim… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais
Intimação
Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Livraria e Papelaria Ltda - Me - Vistos. Certidão de fl. 18: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de… Ver mais
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