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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001067-64.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10010… Ver mais
Processo 1001067-64.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Henrique Pinto Chiarelli - Vistos. Fls. 76/97: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso ino… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001164-64.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001164-64.2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-64.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Pinto Chiarelli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-64.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Pinto Chiarelli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 4000016-64.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000388-64.2025.8.26.0306

ID: 321056230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000388-64.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.A.P.R. - Ciência às partes, Fls. 179 - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP) Ver mais

Processo nº 1000873-64.2025.8.26.0306

ID: 322571376
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000873-64.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.S. - Autos com vista à parte requerente para informar nos autos o CPF da parte requerida, para que seja possível o cumprimento da pesquisa deferida. - ADV: VANESSA PAPALARDO (OAB 472521/SP) Ver mais

Processo nº 1000582-64.2025.8.26.0306

ID: 281310485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Milena Cristina Maturana de Castilho (OAB 193184/SP) Processo 1000582-64.2025.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Invtante: C. C. L. V. , L. L. V. , D. L. V. , L. L. V. , L. C. V. - Ante o decurso de prazo e ausência de manifestação pela parte autora, reitero ato ordinatório de fls. 66 Ver mais
Processo 1002037-64.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Adolfo Rossignolo dos Reis - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que os demonstrativos de pagamentos que instruíram o pedido inicial revelaram não ser o … Ver mais