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Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001036-04.2022.4.06.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : CECILIA ANGELICA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITIELI APARECIDA TAVARES LIMA (OAB MG154729) ADVOGADO(A) : WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES (OAB MG176414) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos J… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1002685-04.2022.4.06.3810

ID: 320672220
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002685-04.2022.4.06.3810/MG EXECUTADO : CRISTINA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZA SOUZA BUSTAMANTE (OAB MG138822) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pr… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais
Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 292924102
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de… Ver mais
Intimação
Processo 0000487-49.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001036-13.2022.8.26.0415) (processo principal 1001036-13.2022.8.26.0415) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Micro Metal Industria e Comercio Ltda - Vistos. Porque superado o prazo solicitado, intime-se a p… Ver mais
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