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Processo nº 1018494-51.2025.4.01.0000

ID: 321350766

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018494-51.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR SCARMAGNANI

Intimação

Advogados:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA (OAB/RO 5.353) ALICE CERESA DE OLIVEIRA (OAB/RO 8.631)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018494-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000978-34.2025.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ODAIR SCARMAGNANI … Ver mais

Processo nº 1000978-39.2025.8.26.0048

ID: 320105649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-39.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU DA SILVA EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SOUZA MAGDALENA (OAB/SP 424.246)

Processo 1000978-39.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Rodrigues da Silva - - Alceu da Silva - Vistos. A hipótese é de promover-se às citações de CARLOS ALBERTO PUGLIESE e … Ver mais

Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A x Rubens Marlon Da Cruz

ID: 320173991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000978-37.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

RUBENS MARLON DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB/SP 400.248) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-37.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Rubens… Ver mais

Processo nº 0000430-61.2024.8.26.0696

ID: 320166687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-61.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAELSON ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB/SP 223.155)

Processo 0000430-61.2024.8.26.0696 (processo principal 1000978-40.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maelson Alves Ribeiro - Vistos. 1) Pedido de prazo: Defiro. Concedo à parte exequente o prazo de 60 dias para andamento ao feito. 2) Na inércia, intime-se a parte exequente, por ca… Ver mais

Jose Alves Dos Santos x Telefônica Brasil S.A.

ID: 320166733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-24.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB/SP 115.832) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 0000426-24.2024.8.26.0696 (processo principal 1000978-06.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Alves dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. Notícia de interposição de agravo de instrumento pela parte autora: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fun… Ver mais

Adnilson Da Silva Santos e outros x Banco Santander Brasil Sa e outros

ID: 320229809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000973-75.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADNILSON DA SILVA SANTOS ROSEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA VINICIUS AUGUSTO SIMõES

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO (OAB/SP 221.071) LUCIANA BARROS DUARTE (OAB/SP 222.573) LUCAS MENDES ALVES (OAB/SP 490.099) DIEGO ROSA SANTOS (OAB/SP 494.919) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 0000973-75.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000978-17.2024.8.26.0099) (processo principal 1000978-17.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseane Rodrigues dos Santos - - Adnilson da Silva Santos - Vinicius Augusto Simões - - Ba… Ver mais

Alzira Rosa Da Silva Francisco x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 320222657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-33.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA ROSA DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) PATRICK FERREIRA VAZ (OAB/SP 223.036) NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB/SP 232.270) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1000978-33.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Rosa da Silva Francisco - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR - Benef… Ver mais

Processo nº 1000978-52.2025.8.26.0464

ID: 320063048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000978-52.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1000978-52.2025.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1 - Certifico a regularidade e a vinculação da guia de custas, consoante Comunicado CG 2199/2021. 2 - De início, retirei a tarja do segredo de justiça. A regra constituci… Ver mais

Processo nº 1000978-91.2021.8.26.0076

ID: 320259946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000978-91.2021.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

Processo 1000978-91.2021.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O exequente, por meio da petição de fl. 368, postulou pela presunção de validade da intimação dos executados realizada a fls. 358/359, em relação ao bloqueio de fls. 314/316, … Ver mais

Processo nº 0001370-08.2024.8.26.0411

ID: 319873443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001370-08.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEIRIAN HENNES LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0001370-08.2024.8.26.0411 (processo principal 1000978-51.2024.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leirian Hennes Lira - Vistos Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamen… Ver mais

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