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Resultados para "1000811-03.2023.8.26.0659" – Página 1 de 103

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000811-80.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO NELSON DA SIL… Ver mais
Processo 0000071-61.2025.8.26.0572 (processo principal 1000811-36.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Anésio Caetano do Nascimento - Nos termos da decisão que determinou o bloquei… Ver mais

Processo nº 1000811-29.2025.8.26.0660

ID: 320056133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-29.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirceu Teixeira - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurispru… Ver mais

Processo nº 1000811-88.2025.8.26.0414

ID: 320267245
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-88.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hésio Parreira Lima - Vistos. Não basta a mera declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Assim, demonstre o(a) requerente a sua efetiva situação de pobreza, no prazo de 5 dias, … Ver mais
Processo 1000811-28.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Mauricio Leonardo de Arruda - Laspro Consultores Ltda. - Vistos. 1. Expeça-se guia de levantamento em favor do Sr. Perito dos honorários periciais … Ver mais
DESPACHO Nº 1000811-37.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Dailton José do Nascimento - Apte/Apdo: Breda Logistica ltda - Apdo/Apte: Ja… Ver mais
Processo 1000811-19.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Nádia Amélia Lopes da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NÁDIA AMÉLIA LOPES SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1000811-31.2024.8.26.0412

ID: 319960168
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-31.2024.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. A citação postal do devedor iguala-se à pessoal, para efeito de interromper o curso da prescrição do crédito tributário, sendo imprescindível, contudo, que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1000811-52.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVILASIO RODRIG… Ver mais

Processo nº 1000811-64.2025.8.26.0228

ID: 319932795
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000811-64.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - K.A.G.S. - Vistos. Deverá a parte requerente promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, com urgência. Int. - AD… Ver mais