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Processo 1000167-91.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regiane Cristina Lopes de Lima - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em audiência , justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: CA… Ver mais
Intimação
Processo 1001234-91.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Diniz Pereira de Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TER… Ver mais

Processo nº 1001331-91.2025.8.26.0238

ID: 296512894
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001331-91.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914… Ver mais
Intimação
Processo 1001234-91.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Diniz Pereira de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em audiência , justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: AN… Ver mais
Intimação
Processo 1001234-91.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Diniz Pereira de Oliveira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias Intime-se. - ADV: AND… Ver mais

Processo nº 0000097-91.2025.8.26.0238

ID: 277990589
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Celia Biondo Polotto (OAB 279519/SP) Processo 0000097-91.2025.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Ferreira, Talia dos Santos Ferreira - Diante do cumprimento do comando judicial, fica a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial intimada para, querendo… Ver mais

Processo nº 0000097-91.2025.8.26.0238

ID: 277876074
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Celia Biondo Polotto (OAB 279519/SP) Processo 0000097-91.2025.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange dos Santos Ferreira, Talia dos Santos Ferreira - Diante do cumprimento do comando judicial, fica a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial intimada para, querendo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195918-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195918-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO);… Ver mais
Processo 0000679-91.2025.8.26.0238 (processo principal 1000818-60.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Pastori Roberti Passini - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotaç… Ver mais
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