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Processo 1000147-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586 - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, a requisição de informações anteriormente … Ver mais
Processo 1000147-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586 - Considerando a documentação mais recente juntada aos autos para fundamentar o pleito deduzido em Juízo, requisite-se, no prazo de 60 (sessenta) … Ver mais
ADV: Eduardo Nascimento Matos (OAB 372854/SP) Processo 0009971-57.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: THIAGO GONÇALVES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012493-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011232-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0011523-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010844-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012396-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008516-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0005606-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais