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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0810367-26.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800764-26.2025.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Materia… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800764-26.2025.8.19.0210 Assunto: Indenização por D… Ver mais
Processo nº0805032-26.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo à juíza leiga para apresentação do projeto de sentença, com prioridade em razão do decurso do prazo. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular Ver mais
Processo nº0811046-26.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Ao Autor para apresentar o comprovante de residência mencionado na petição de ID 199569926, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0810367-97.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICENTE MARTINS VIANA RÉU: AMIL… Ver mais
Processo nº0805129-26.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O Recebo o recurso inominado de ID 202277428, no efeito devolutivo. Considerado a apresentação das contrarrazões, dispensa-se a intimação da Recorrida. Encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL … Ver mais
Processo nº0802025-26.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais
Processo nº0805032-26.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito Ver mais
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