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Processo nº 0805280-73.2024.8.20.5100

ID: 321331982

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0805280-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA NECY FRUTUOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO (OAB/RN 6.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0805280-73.2024.8.20.5100 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: JOSEFA NECY FRUTUOSO REQUERIDO: CANDIDA FRUTUOSO DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Cód… Ver mais

Aline Souza Araujo x Banco Bmg S A

ID: 277556978

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805280-47.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) VITOR RICARDO GONÇALVES CINCURÁ (OAB/RJ 150.902)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805280-47.2024.8.19.0203 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚC… Ver mais

Amauri Soares De Oliveira x Banco Votorantim S.A

ID: 320228778

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805280-95.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A

Apelação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) ALESSANDRO MACHADO PALMEIRA (OAB/RJ 161.586)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 316766483

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805280-41.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES (OAB/RJ 163.111) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Processo nº 0800527-73.2024.8.20.5100

ID: 295255242

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800527-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OTACILIO ANTAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL PAIXAO NETO () ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4.741)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800527-73.2024.8.20.5100 Partes: OTACILIO ANTAO DA SILVA x BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Preclusa a decisão retro, intimem-se as partes para, querendo, requerer o que entender… Ver mais

Processo nº 0800527-73.2024.8.20.5100

ID: 295255301

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800527-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800527-73.2024.8.20.5100 Partes: OTACILIO ANTAO DA SILVA x BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Preclusa a decisão retro, intimem-se as partes para, querendo, requerer o que entender… Ver mais

Processo nº 0801885-73.2024.8.20.5100

ID: 282814200

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801885-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801885-73.2024.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Alienação Fiduciária (9582) DEFENSORIA (POLO ATIVO: BANCO SANTANDER EXECUTADO: E H COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, … Ver mais

Sergio Baptista De Assis x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento e outros

ID: 305773581

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805280-51.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BAPTISTA DE ASSIS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO TRIÊ SOLUÇÕES FINANCEIRAS RJ LTDA

Apelação

Advogados:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ (OAB/GO 32.080) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) TATIANE ANTONIO MOISSINHO (OAB/RJ 162.799)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0802467-73.2024.8.20.5100

ID: 293889475

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802467-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA MARIA GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES (OAB/RN 6.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Processo: 0802467-73.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Protesto Indevido de Título (7781) AUTOR: MAGNA MARIA GUIMARAES DA SILVA REU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOL… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x B. C. O.

ID: 313489833

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803146-73.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

B. C. O.

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES (OAB/RN 13.705)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803146-73.2024.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

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