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Resultados para "0013020-07.2023.8.26.0502" – Página 1 de 16

ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB 440970/SP) Processo 0013020-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VAIR ROBERTO RAIS - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente VAIR ROBERTO RAIS, recolhido no(a) Ver mais
Processo 0013020-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VAIR ROBERTO RAIS - Servirá de ofício à diretoria do estabelecimento penal para que esclareça se a entidade emissora dos certificados está devidamente cadastrada na SAP como hábil ao oferecimento de cursos para fins de remição. D… Ver mais
Processo 0013020-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VAIR ROBERTO RAIS - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) VAIR ROBERTO RAIS, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Limeira, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, obs… Ver mais
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0013602-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: RAFAELA SANTOS DE AMORIM - Vista à defesa Ver mais
Processo 0011662-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.M.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0013020-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
ADV: Jairo Jose da Silva (OAB 339430/SP) Processo 0011565-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Marilza Costa Novais Damasceno - Vista à defesa sobre o cálculo Ver mais
Processo 0011565-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marilza Costa Novais Damasceno - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JAIRO JOSE DA SILVA (OAB 339430/SP) Ver mais
Processo 0013602-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAELA SANTOS DE AMORIM - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 23/06/2025. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Ver mais
Processo 0012438-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS PORTUGAL TEIXEIRA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP), DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP) Ver mais