Tudo

Resultados para "0011036-27.2019.8.26.0502" – Página 1 de 56

Processo nº 0011036-27.2019.8.26.0502

ID: 292566619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011036-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WAGNER FERREIRA - Nos termos do parecer ministerial de fls. 241, que acolho integralmente, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE aplicada ao sentenciado WAGNER FERREIRA, nos autos nº 1500279-38.2018.8.26.0144 e 0001028-03.2016.8… Ver mais

Processo nº 0013558-27.2019.8.26.0502

ID: 324936285
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013558-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Raphael de Oliveira Gregorio - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0000590-28.2020.8.26.0502 e 0013558-27.2019.8.26.0502. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.288) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liber… Ver mais

Processo nº 0000673-38.2022.8.26.0158

ID: 324053050
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000673-38.2022.8.26.0158 (processo principal 0000948-27.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOAO CARLOS ALVES - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: PAULO BARCELLOS PANTALEAO (OAB 408404/SP) Ver mais
Processo 0015005-65.2025.8.26.0041 (processo principal 0014431-27.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - TIAGO DE SOUZA BICALHO - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPO… Ver mais
Processo 0010066-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Danilo da Silva Machado - Vistos. Diante do teor do comunicado CG 411/2022, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à VEC de Suzano, na forma digital através do SAJ. - ADV: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAM… Ver mais
Processo 0010260-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alex Roberto Teodoro Simplicio - Fls. 317/321: ciente. Atualize-se o cadastro de partes e representantes. Anote-se que os interesses do sentenciado serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUN… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 0017453-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual … Ver mais
Processo 0014431-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DE SOUZA BICALHO - Ante o local de prisão de TIAGO DE SOUZA BICALHO, MT: 982735-3, RG: 36052861, RJI: 170503558-99, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Reg… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017453-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Ribeirão Pre… Ver mais
Processo 0014431-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DE SOUZA BICALHO - Fls. 420/423: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos. O pedido liminar foi indeferido. Em consulta ao DIPOL, nesta data, verificou-se que o se… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta