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Resultados para "0007767-56.2023.8.26.0496" – Página 1 de 19

ADV: Yago Brocanello (OAB 376930/SP), Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP), Bianca Bizio Bom (OAB 466335/SP) Processo 0007767-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: J. C. D. S. - Posto isso, DETERMINO que o condenado JOSE COSMO DOS SANTOS, CPF: 440.887.328-47, MTR: 1012753-8, RG: 66.842.648-2,… Ver mais
Processo 0007767-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.S. - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOSE COSMO DOS SANTOS, CPF: 440.887.328-47, MTR: 1012753-8, RG: 66.842.648-2, RJI: 170524418-81, Penitenciária II de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Co… Ver mais
Processo 0002820-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO CRISTIANO BONFATI FAGUNDES - Vista às partes. - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP) Ver mais
Processo 0001656-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR SOUZA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARIA VICTORIA DE SOUSA OLIMPIO (OAB 495535/SP) Ver mais
Processo 0001656-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR SOUZA DA SILVA - Nova vista à defesa em razão de erro na publicação anterior. - ADV: MARIA VICTORIA DE SOUSA OLIMPIO (OAB 495535/SP) Ver mais
Processo 0011356-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE BARBOSA DOS SANTOS - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requis… Ver mais
Processo 0002820-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO CRISTIANO BONFATI FAGUNDES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ… Ver mais
Processo 0011356-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE BARBOSA DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 480.418.988-23, RG: 45684… Ver mais
ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Carolina Parisi Hodniki (OAB 362760/SP) Processo 0011356-56.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE BARBOSA DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento … Ver mais
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007767-75.2019.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0007767-75.… Ver mais
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